Verbas para protecção da criança correspondem a 0,44%do OGE, alerta UNICEF

O Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2026 atribuiu ao programa de protecção da criança 146,3 mil milhões Kz, o equivalente a cerca de 0,44% do OGE. Apesar de não existir um referencial internacional para o nível adequado de investimento em protecção de menores, esta alocação, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), permanece reduzida face à dimensão das necessidades dessa franja. O montante alocado em 2026, conforme a agência, é 6% inferior ao OGE de 2025, estimado em 156 mil milhões Kz. No entanto, esta redução, explica, resulta, sobretudo, da diminuição das alocações inscritas nas Reservas Orçamentais, daí alertar que a comparação deve ser interpretada "com cautela", uma vez que o OGE do ano passado incluía aproximadamente 45 mil milhões Kz em financiamento indirecto alocado através das Reservas Orçamentais, enquanto no OGE 2026 esse montante foi reduzido a cerca de 11 mil milhões. "Excluindo essas reservas, o investimento identificado para 2026 é superior ao do ano anterior. Da alocação total estimada este ano, 84,3 mil milhões Kz correspondem a financiamento directo (58%) e 62,0 mil milhões a financiamento indirecto (42%)", esclarece. Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, nas bancas, ou através de assinatura digital, pagável no Multicaixa. Siga o link:https://reader.novavaga.co.ao/