Qualidade da dívida e diversificação económica são vitais para sustentabilidade fiscal, defende Ottoniel dos Santos

Ottoniel dos Santos sublinhou que a sustentabilidade orçamental exige uma aplicação rigorosa dos recursos captados e uma aceleração urgente da diversificação económica. A sustentabilidade das Finanças Públicas não pode depender permanentemente da evolução do preço do petróleo, devendo o endividamento ser encarado como uma ferramenta estratégica assente na qualidade da despesa e não apenas no volume de stock. A afirmação foi feita pelo ecretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante a abertura da sessão de balanço da execução do Plano Anual de Endividamento (PAE) referente ao primeiro semestre. Na sua intervenção, o secretário de Estado sublinhou que o recurso ao endividamento é legítimo e pode alavancar o desenvolvimento do País, desde que os recursos captados sejam geridos com rigor e direcionados para investimentos que elevem a capacidade produtiva nacional, melhorem os serviços públicos e gerem retornos económicos e sociais claros. "A qualidade do endividamento não se mede apenas pelo volume da dívida ou pelo rácio em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Mede-se também pela utilização dada aos recursos, pela capacidade dos projectos para produzir resultados e pela possibilidade de o Estado honrar os compromissos assumidos sem comprometer outras prioridades nacionais", advertiu o Secretário de Estado. Um dos pilares da estratégia apresentada por Ottoniel dos Santos prende-se com a blindagem das contas públicas contra choques externos. De acordo com o governante, o Executivo está a avançar na redução da vinculação antecipada das receitas petrolíferas. O objetcivo desta medida é limitar a exposição da carteira de dívida à volatilidade do preço do crude no mercado internacional, devolvendo ao Estado uma maior margem de decisão política e financeira. Embora tenha reconhecido que o petróleo continuará a desempenhar um papel de relevo na economia, nas exportações e nas receitas fiscais, o Secretário de Estado insistiu que a estabilidade orçamental a longo prazo exige reformas estruturais. Neste sentido, apontou a diversificação económica como uma "condição indispensável" para mitigar a vulnerabilidade externa, alargar a base de arrecadação de impostos e robustecer a capacidade soberana para honrar as suas obrigações financeiras. ‍