Mobilidade urbana, logística, saúde, energia e indústria

As PPPs são a opção para rentabilizar e desenvolver os investimentos já feitos em vários sectores e melhorar as infraestruturas do País. As PPPs têm impacto quando resolvem gargalos estruturais. "Os sectores com maior potencial são Logística e Integração Regional (o Corredor do Lobito, uma PPP que liga Angola à Zâmbia e RDC, reforça o Porto do Lobito e posiciona o País como plataforma atlântica competitiva para o escoamento mineiro regional), Energia Eléctrica (o Plano Integrado de PPP no sector eléctrico já demonstrou capacidade para acelerar a reabilitação e expansão da rede), Saúde Pública (a parceria com a ExxonMobil na prevenção da malária confirma que há espaço para PPPs sociais com resultados mensuráveis) e a Mobilidade Urbana (o Metro de Superfície de Luanda mostra como PPPs podem transformar desafios urbanos complexos em soluções sustentáveis), de fende Paulo Oliveira, acrescen tando: "Estes projectos apontam todos na mesma direcção: quando o desenho técnico é sólido e a partilha de risco bem definida, o impacto económico e social é real". Carlos Panzo refere que "a prioridade deve ser claramente orientada para a maximização do retorno dos investimentos já realiza dos", e neste quesito, o sector energético é o maior exemplo. "As PPPs devem concentrar-se na modernização e expansão das redes, na melhoria da gestão comercial e na redução de perdas técnicas e não técnicas, particularmente nos grandes centros urbanos, onde a pressão demográfica é mais intensa. Uma lógica semelhante aplica-se ao sector da água, onde o desafio central não é apenas a captação ou o tratamento, mas sim a distribuição eficiente e contínua. Em ambos os casos, a participação privada na gestão e operação das redes pode gerar ganhos imediatos de eficiência e de qualidade de serviço". Nesta lógica de rentabilidade do que existe, no sector dos transportes há também um potencial, nomeadamente, na atribuição de licenças de exploração a operadores privados, devidamente regulados, para melhorar o transporte intermunicipal e interprovincial. "Tra ta-se de um modelo em que o Estado regula e supervisiona, mas não necessariamente opera, permitindo uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.", explica. O economista refere ainda a agricultura, onde o papel do Estado deve concentrar-se na provisão de bens públicos essenciais, em particular os serviços de extensão rural, e os projectos estruturantes de grande escala, como exemplos para desenvolver as PPPs na nossa economia. "Nestes casos, o papel do Estado deve centrar-se na criação de condições de viabilidade - desde o enquadramento regulatório até à garantia de inputs críticos- e não na assunção integral do risco financeiro", defende. E deixa um aviso final:" Ango la não necessita apenas de mais investimento, mas de melhor utilização dos recursos já mobilizados. As PPPs, quando bem concebidas, podem desempenhar um papel central nesse processo, funcionando como um instrumento de transformação económica e institucional. Quando mal desenhadas, correm o risco de perpetuar ineficiências e de reforçar dinâmicas de captura de renda. O desafio, portanto, não reside na adopção do modelo, mas na qualidade da sua execução"