Energia chega à rede, mas tarifas e distribuição continuam a travar o sector

A distribuição e as tarifas continuam a ser apontadas como alguns dos principais entraves à eficiência do sector eléctrico angolano. Durante a mesa-redonda do IV Fórum Energia e Ambiente do Expansão, gestores públicos e privados defenderam a necessidade de melhorar a qualidade do serviço e criar condições para uma maior participação do sector privado, antes ou em paralelo com uma revisão do modelo tarifário. O administrador da ENDE, Gelson Pinto, reconheceu a existência de dificuldades relacionadas com a distribuição de energia, mas também levanta a questão da falta de pagamento do consumo de energia, num contexto de tarifas que considera baixas face aos custos do serviço. "Temos muita resistência no pagamento da energia e com uma tarifa baixa. É uma responsabilidade nossa. Temos que pagar pelo serviço de energia para que tenhamos um serviço mais robusto, sustentável e com qualidade", afirmou Gelson Pinto. Por sua vez, Wenilton da Paixão, director Nacional das PPP do Ministério do Planeamento, defendeu que a prioridade deve ser a melhoria do serviço público, antes de avançar para uma discussão mais profunda sobre as tarifas. "Os empresários do sector dizem que as tarifas são baixas, mas os consumidores apontam que são altas e a distribuição [é deficiente]", afirmou, defendendo que é necessário melhorar o serviço público para que o mercado consiga alcançar um maior equilíbrio. O administrador da PRODEL, Manuel Panzo, destacou, por outro lado, a necessidade de reforçar os mecanismos de transparência no sector, tendo como objectivo garantir que a energia produzida chegue efectivamente ao consumidor. "O objectivo é fazer chegar a energia até à casa do consumidor", afirmou Manuel Panzo. O responsável acrescentou que a energia não é simplesmente "barrada", mas que a situação resulta, em parte, do esforço que o Estado continua a fazer para assegurar o fornecimento. Para Manuel Panzo, à medida que o Executivo pretende transformar o sector eléctrico, será necessário reduzir gradualmente a intervenção directa do Estado e criar um mercado mais transparente. "Como queremos transformar o sector eléctrico, é necessário que o Estado vá reduzindo as suas intervenções, mas é necessário ter um mercado transparente", defendeu. Já o administrador executivo da RNT, Mauro Martins, considera que a melhoria do serviço público e o ajustamento das tarifas devem avançar em simultâneo, de forma a criar condições para a entrada de novos operadores no mercado. "Temos de fazer as duas coisas ao mesmo tempo: melhorar o serviço público e ajustar as tarifas, na medida [do necessário]", afirmou, defendendo que o processo deve permitir a entrada de novos comercializadores, distribuidores e operadores noutros segmentos da cadeia de transporte de electricidade. Para Mauro Martins, a melhoria da qualidade do serviço e o ajustamento dos preços não devem ser vistos como objectivos incompatíveis. O responsável defendeu ainda a entrada de novos players no sector, capazes de trazer capital, tecnologia e maior competitividade. Já Alberto Biamonti, director-geral da Mitrelli, considerou necessário aumentar as tarifas para criar melhores condições de investimento na área da distribuição e melhorar a componente de produção, abrindo espaço para uma maior participação do sector privado através de Parcerias Público-Privadas. "Temos que aumentar a tarifa para podermos trabalhar nas empresas de distribuição e melhorar a parte da produção", afirmou, defendendo que esta abordagem poderá contribuir para abrir o mercado a mais parcerias entre o Estado e os operadores privados. A consultora independente Verónica Choconesa defendeu, por sua vez, que, além de apostar nas Parcerias Público-Privadas, é importante olhar para toda a cadeia do sector, desde a produção à distribuição. Nesse sentido, considerou necessária uma maior aposta em fontes alternativas de energia e na tecnologia, como forma de aumentar a eficiência da produção e distribuição de electricidade, numa altura em que o País ainda regista perdas técnicas significativas.