Angola reforça compromisso com execução do Corredor do Lobito em reunião ministerial na Zâmbia

Angola participou, nos dias 5 e 6 de Outubro, em Lusaca, Zâmbia, na Segunda Reunião de Coordenação do Corredor do Lobito, denominada “Engine Room”, um mecanismo criado para reforçar a coordenação entre Angola, República Democrática do Congo (RDC), Zâmbia e parceiros de desenvolvimento na implementação desta infra-estrutura estratégica para a integração económica regional. A delegação angolana foi chefiada pelo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, que participou no encontro em representação do Presidente da República, João Lourenço. A reunião, organizada pelo Banco Mundial em parceria com o Governo da Zâmbia, juntou representantes dos três países, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento e sector privado, com o objectivo de transformar compromissos políticos em acções concretas ao longo do corredor. Na reunião, Angola reafirmou o compromisso de manter o Corredor do Lobito como uma plataforma atlântica fiável e aberta a todo o tipo de carga, e não apenas ao transporte de minérios. Para Luanda, a infra-estrutura deve evoluir de uma simples rota de transporte para um corredor de desenvolvimento económico, capaz de estimular o comércio, a produção, o investimento e a integração regional. Ricardo Viegas D’Abreu defendeu igualmente uma maior disciplina na execução das decisões tomadas pelos três países. Segundo o ministro, as prioridades definidas para os próximos 24 meses devem estar associadas a responsáveis concretos, prazos e mecanismos de acompanhamento, de forma a assegurar que os compromissos assumidos se traduzam em resultados. Entre as prioridades apresentadas por Angola está a melhoria da circulação de mercadorias nas fronteiras. O Governo angolano comprometeu-se a trabalhar com a RDC para que a fronteira entre Luau, em Angola, e Dilolo, na RDC, funcione como uma “one stop border”, ou seja, uma fronteira de paragem única, reduzindo os tempos de espera e facilitando o trânsito de pessoas e mercadorias. Angola pretende ainda tornar interoperável a Janela Única do Comércio Externo com os sistemas dos países vizinhos, concluir o Plano Director do corredor e colocar no mercado uma carteira de projectos devidamente estruturados e com condições para obter financiamento. O ministro dos Transportes sublinhou que o Corredor do Lobito já começa a gerar actividade económica para além do transporte de minerais. Como exemplo, referiu a entrada em funcionamento da primeira fase da Plataforma Logística da Caála, na província do Huambo, equipada com 15 unidades frigoríficas e capacidade para conservar 100 toneladas de produtos agrícolas, além de áreas destinadas à recepção e selecção de frutas e hortícolas. A plataforma dispõe igualmente de um sistema de energia solar com baterias, permitindo maior autonomia energética. Para o Governo angolano, o projecto representa um exemplo da estratégia de utilização do corredor para apoiar a produção nacional, a logística e a criação de cadeias de valor. Ligação ao Atlântico O Corredor do Lobito liga o interior da África Central ao Oceano Atlântico através do Porto do Lobito, em Angola, tendo como principais eixos a ligação ferroviária entre o litoral angolano e a RDC e, no futuro, a extensão em direcção à Zâmbia. No território angolano encontram-se cerca de 1.300 quilómetros do Caminho-de-Ferro de Benguela, que estabelece uma ligação directa entre o Porto do Lobito e o interior do continente. O corredor é considerado uma das principais plataformas para facilitar o escoamento de minerais e de outras mercadorias provenientes da região mineira da RDC e da Zâmbia para os mercados internacionais. A componente zambiana esteve igualmente no centro das discussões de Lusaca. O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, que abriu oficialmente a reunião, defendeu que a ligação entre Luacano, em Angola, e Chingola, no Copperbelt zambiano, deve receber atenção particular, incluindo os projectos ferroviário e rodoviário previstos para o país. Hichilema considerou o Corredor do Lobito um instrumento importante para a concretização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), defendendo que a conectividade entre os países deve servir de base ao aumento do comércio intra-africano, do investimento e da criação de emprego. A visão defendida na reunião ultrapassa, assim, a simples construção ou modernização de infra-estruturas de transporte. Angola, RDC e Zâmbia procuram criar um ecossistema económico integrado, envolvendo caminhos-de-ferro, estradas, plataformas logísticas, energia, infra-estruturas digitais, comércio, agricultura, indústria e formação profissional. Da rota de minerais ao corredor económico A RDC defendeu, por seu lado, que a modernização ferroviária deve ser acompanhada por uma cadeia logística integrada, incluindo estradas, plataformas logísticas, energia e infra-estruturas digitais. O objectivo é que o corredor contribua para a industrialização, o desenvolvimento da agricultura, o crescimento das pequenas e médias empresas e a criação de empregos. A Zâmbia apresentou igualmente o corredor como instrumento para diversificar a economia, aumentar a produtividade e facilitar o acesso aos mercados internacionais. O ministro das Finanças e Planeamento Nacional, Situmbeko Musokotwane, afirmou que o país pretende utilizar a infra-estrutura para reforçar as exportações, atrair investimento directo estrangeiro e aumentar a participação das empresas zambianas nas actividades económicas geradas pelo corredor. O Banco Mundial, que apoia o mecanismo de coordenação, tem defendido a mobilização de capital privado para projectos ao longo do corredor, através de financiamento, garantias e assistência técnica. Entre os mecanismos de apoio está uma garantia da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) para investimentos na Lobito Atlantic Railway. A reunião de Lusaca procurou, deste modo, consolidar uma nova fase de implementação do Corredor do Lobito, com maior articulação entre os três países e os parceiros internacionais. Para Angola, o desafio passa agora por assegurar que as infra-estruturas existentes e os novos investimentos sejam acompanhados por mecanismos eficientes de facilitação do comércio, logística e circulação transfronteiriça. A participação angolana no “Engine Room” reafirma, assim, a intenção de Luanda de colocar o Corredor do Lobito no centro da estratégia de integração económica regional, utilizando a ligação ao Atlântico não apenas para o escoamento de recursos minerais, mas também para promover o comércio, a produção nacional, o investimento e o desenvolvimento económico ao longo dos territórios atravessados pela infra-estrutura.