Angola prevê reembolso recorde de 300 mil milhões de kwanzas em IVA este ano

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola prevê reembolsar este ano um montante recorde de 300 mil milhões de kwanzas de IVA às empresas, anunciou o presidente da instituição, José Leiria. “Temos a certeza de que, em 2026, os reembolsos do IVA vão atingir pelo menos 300 mil milhões de kwanzas”, afirmou o presidente do conselho de administração da AGT, esta segunda-feira, 6 de Julho, em Luanda, na sua intervenção inicial nas Conversas sem Makas, iniciativa organizada pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho. Entre Janeiro e Junho, a AGT devolveu às empresas 191 mil milhões de kwanzas, quando em 2025, o melhor ano até agora, os reembolsos tinham somado 200 mil milhões de kwanzas, segundo dados apresentados pelo responsável. Desde a entrada em vigor do IVA em Angola, em Outubro de 2019, foram reembolsados 717,4 mil milhões de kwanzas, de acordo com os mesmos dados. Segundo José Leiria, os reembolsos têm vindo a melhorar porque os mecanismos de verificação foram aperfeiçoados e as empresas estão em maior conformidade fiscal. O responsável atribuiu a aceleração esperada este ano à facturação electrónica, que permite aos contribuintes validar no Portal do Contribuinte, logo após a submissão, as facturas dos seus fornecedores, sem esperar pelo envio do ficheiro do ‘software’ de facturação. José Leiria avisou ainda que todos os contribuintes terão de emitir facturação electrónica a partir de 1 de Janeiro de 2027, garantindo que “este prazo não será prorrogado”. A partir dessa data, deixará de haver submissão do ficheiro SAF-T e a AGT só aceitará facturaçãoelectrónica, tendo os contribuintes seis meses para adaptar os seus processos, acrescentou. Segundo dados apresentados pelo responsável, a facturação electrónica conta actualmente com 58.530 aderentes, dos quais 633 são grandes contribuintes e 57.897 são outros contribuintes. Do total de aderentes, 21.335 são empresas e 37.195 são pessoas singulares. Até Junho, a AGT recebeu 63,4 milhões de facturaselectrónicas, tendo o volume de negócios facturadoelectronicamente neste período atingido 69,31 biliões de kwanzas. Na intervenção, José Leiria adiantou também que o IVA representou 25% do total da receita arrecadada em 2025, seguindo-se o Imposto Industrial, o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) e o Imposto sobre a Aplicação de Capitais. Os direitos aduaneiros pesaram 7% e o Imposto Especial de Consumo 5%, enquanto os restantes impostos representaram em conjunto 13%, indicou.