Angola licitou 72 blocos petrolíferos em nove anos, agora o desafio é fazê-los produzir

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, revelou que, ao longo dos últimos nove anos, o Governo angolano licitou um total de 72 blocos petrolíferos, num esforço contínuo para atrair investimento para o sector. O anúncio foi feito à margem da cerimónia comemorativa dos 32 anos do Bloco 15, em Luanda, onde o ministro sublinhou que o país “ficou muitos anos sem fazer licitação de novos blocos” antes deste ciclo recente — e lançou um apelo directo às operadoras presentes: “isso tem de trazer resultados”. A afirmação de Diamantino Azevedo só ganha o seu verdadeiro significado quando contextualizada historicamente. Antes deste ciclo recente de licitações, Angola tinha estado, durante largos anos, sem promover novas rondas de atribuição de blocos petrolíferos — a última licitação pública de blocos no país remontava a 2011, ano em que foram licitados os blocos pré-salinos. Foi só em 2019, com o lançamento da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025, que Angola relançou este processo, começando por um primeiro ciclo de licenças a seis anos que previa colocar cerca de 55 blocos em hasta pública ou negociação directa até 2025 — um número que, entretanto, foi largamente ultrapassado, chegando aos 72 blocos licitados que o ministro anunciou agora. Deste total, 42 blocos já se encontram sob contrato, segundo dados avançados pelo próprio ministro em declarações anteriores feitas em Londres, à margem da Cimeira de Energias de África — um número que reflecte, segundo Diamantino Azevedo, uma “renovada confiança internacional” no sector petrolífero angolano, e que ajudou o país a manter a presença de todas as principais petrolíferas internacionais já a operar em Angola, ao mesmo tempo que atraiu e consolidou a participação de operadores globais como a Shell e a Petronas. Do papel para a produção: o verdadeiro desafio Ainda assim, o próprio ministro reconheceu, na cerimónia do Bloco 15, que o número de blocos licitados não é, por si só, sinónimo de sucesso: o verdadeiro teste está em traduzir esses contratos em produção efectiva. “Esse é o desafio agora, peço a vossa contribuição, o que é que temos de fazer para efectivamente aumentar a produção, porque eu acho que potencial existe”, afirmou Diamantino Azevedo, dirigindo-se directamente às operadoras presentes. O ministro pediu ainda às empresas que invistam mais, que procurem negociar com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) a atribuição de outros blocos ainda disponíveis, e que continuem a dar atenção à angolanização do sector — a integração de trabalhadores e prestadores de serviço angolanos nas operações petrolíferas. Este apelo à produção surge alinhado com uma meta mais ampla que o próprio ministro tem repetido em diferentes ocasiões ao longo deste ano: depois de considerar já superado o desafio de estabilizar a produção nacional de crude, o Governo angolano quer agora que os operadores ultrapassem a fasquia de um milhão de barris de petróleo produzidos por dia em todo o país. Apesar do apelo à concretização dos contratos já assinados, o ministro anunciou que o ciclo de licitações está longe de terminar: segundo Diamantino Azevedo, serão publicados em breve novos decretos executivos relativos a blocos adicionais, tanto em offshore como em onshore, que ficarão disponíveis para os parceiros interessados. O governante destacou, em particular, o potencial dos blocos em terra firme, afirmando que “há muito trabalho para fazer” nessa frente, ainda pouco explorada em comparação com as tradicionais bacias offshore que sustentam a maior parte da produção petrolífera angolana. Parte deste esforço já está em curso na Bacia do Namibe, no litoral sul do país, onde o Governo tem vindo a promover, desde 2019, a licitação de blocos offshore ainda pouco explorados — incluindo os Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43 —, numa aposta que visa colocar definitivamente esta região no mapa da indústria petrolífera nacional, para além da sua já reconhecida relevância na exploração de rochas ornamentais. Um investimento que já ultrapassa dezenas de milhares de milhões de dólares O esforço de atracção de investimento para o sector petrolífero angolano não se limita à contagem de blocos licitados. Segundo dados avançados pelo próprio ministro em declarações anteriores, os investimentos nas concessões petrolíferas já activas em Angola — sem sequer contabilizar os novos blocos licitados neste ciclo — ascenderam a 47 mil milhões de dólares entre 2018 e 2022, e deverão ultrapassar os 72 mil milhões de dólares entre 2023 e 2027. Estes números colocam em perspectiva a escala do esforço de revitalização que o sector petrolífero angolano tem vivido na última década, um esforço que o próprio ministro descreve como assente num “programa estruturado de rondas de licenciamento e gestão” que “revitalizou a actividade a montante” e reforçou a atractividade do sector aos olhos dos investidores internacionais. Para Angola, que continua a depender fortemente das receitas petrolíferas para sustentar as contas públicas, o desafio identificado por Diamantino Azevedo resume bem o momento actual do sector: depois de anos a reconstruir a confiança dos investidores e a reabrir o país a novas licitações, a verdadeira medida de sucesso desta estratégia só se confirmará quando os 72 blocos já licitados — e os que ainda estão para vir — começarem, de facto, a traduzir-se em barris adicionais de produção diária.