Angola destaca estabilização da economia e prepara mudança na representação junto do FMI

Em Banguecoque, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, fez o balanço da economia angolana com o directorexecutivo cessante da constituência no FMI, Adriano Ubisse, que será substituído por Pedro Castro e Silva a 1 de Novembro. Angola levou às Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) um discurso de progressos na estabilização macroeconómica, na gestão da dívida pública e na diversificação da economia. A mensagem foi transmitida pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, num encontro com Adriano Ubisse, director executivo cessante da constituência angolana no FMI. A reunião decorreu à margem dos trabalhos que juntam, até 18 de Outubro, em Banguecoque, na Tailândia, ministros das Finanças e governadores de bancos centrais de todo o mundo. O governante sublinhou o comportamento do Produto Interno Bruto em 2026, com o crescimento real a ser puxado sobretudo pela economia não petrolífera. Admitiu, porém, que o caminho ainda é longo: o país precisa de acelerar a diversificação e de alargar a base de receitas fora do petróleo para reduzir a dependência do crude. Hoje, o petróleo pesa cerca de um quinto do PIB, mas garante 60% das receitas fiscais e 95% das exportações. Do lado das finanças públicas, Ottoniel dos Santos destacou a reforma dos subsídios aos combustíveis, acompanhada de mecanismos de protecção social dirigidos às famílias mais vulneráveis. O objectivo, explicou, é tornar as contas públicas mais sustentáveis sem deixar desprotegidos os que mais sentem o impacto das reformas. O secretário de Estado apontou ainda o reforço da transparência e da prestação de contas na execução orçamental como condição para gastar melhor e consolidar a confiança na política económica. No capítulo da dívida, o responsável abordou o regresso de Angola aos mercados internacionais de capitais, no quadro de uma estratégia que procura diversificar as fontes de financiamento. É um tema sensível. O rácio da dívida governamental caiu para 47% do PIB em 2025, mas voltou a subir para 51,2% no segundo trimestre deste ano. E o serviço da dívida deverá absorver em 2026 cerca de 15,2 mil milhões de dólares, o equivalente a 84% das receitas fiscais previstas no Orçamento Geral do Estado, segundo números apresentados pelo próprio Ottoniel dos Santos em Setembro. Pedro Castro e Silva assume funções em Novembro O encontro serviu também para preparar a transição na Direcção Executiva da constituência. Com a saída de Adriano Ubisse, as funções passam a ser exercidas, a partir de 1 de Novembro, por Pedro Castro e Silva, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola. A mudança ocorre numa fase em que Luanda procura consolidar os ganhos macroeconómicos e aprofundar o diálogo com o Fundo sobre o financiamento ao desenvolvimento. Ainda em Banguecoque, Ottoniel dos Santos participou na reunião inaugural do Conselho de Governação da Borrowers’ Platform, presidida pelo ministro das Finanças do Egipto, Ahmed Kouchouk. A sessão serviu para apresentar formalmente os membros fundadores da iniciativa, lançada em Abril de 2026 com o apoio das Nações Unidas. A plataforma pretende dar aos países endividados uma voz colectiva perante os credores. Funciona como espaço de coordenação onde podem concertar posições sobre a sustentabilidade da dívida, as condições de financiamento e o acesso aos recursos internacionais. Para Angola, cujos encargos com a dívida continuam a condicionar o Orçamento, a participação na estrutura de governação da iniciativa é também um sinal político junto dos parceiros multilaterais. A delegação angolana às Reuniões Anuais é chefiada pelo secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, em representação do ministro Victor Hugo Guilherme. As conversações decorrem a poucas semanas da entrega do OGE 2027, que deverá chegar à Assembleia Nacional até 31 de Outubro.