Angola aprova Estratégia de Hidrocarbonetos para o segmento Upstream 2025-2050

O Governo definiu uma nova Estratégia de Hidrocarbonetos para o segmento Upstream, com um horizonte até 2050, que visa tornar o sector petrolífero nacional mais competitivo e atractivo para o investimento, assegurando uma produção sustentável e uma gestão mais responsável dos recursos, de forma a impulsionar o desenvolvimento económico do país. O documento insere-se na arquitectura de planeamento de longo prazo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), alinhada com a Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050”, que define objectivos globais e sectoriais para as próximas décadas, entre eles a construção de uma economia diversificada e a criação de um ecossistema produtivo resiliente e sustentável. O mesmo horizonte 2025-2050 tem vindo a ser usado pelo MIREMPET noutros instrumentos sectoriais, como a proposta de Estratégia dos Biocombustíveis em Angola, também com o objetivo de acelerar a transição energética do país. A nova estratégia surge num momento em que o segmento Upstream angolano atravessa uma fase de recuperação de investimento, depois de uma década de quebra na produção. Segundo dados recentes do sector, Angola tem em curso uma vaga de investimento estimada em cerca de 70 mil milhões de dólares no Upstream, sustentada por grandes operadoras internacionais, projetos offshore de grande escala e um quadro regulatório redesenhado para reforçar a competitividade do país a longo prazo. A produção de petróleo bruto estabilizou nos últimos tempos em torno de 1,1 milhões de barris por dia. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), enquanto concessionária nacional, é responsável por regular, fiscalizar e promover a actividade no sector do petróleo, gás natural e biocombustíveis, e tem vindo a executar sucessivas estratégias de exploração — a mais recente cobrindo o período 2020-2025 — com o objectivo de repor reservas, travar o declínio da produção em campos maduros e atrair investimento estrangeiro para novas áreas de exploração, incluindo as bacias sedimentares do interior do país. Segundo a nova estratégia, o reforço da competitividade e da atractividade do sector para o investimento privado deverá andar a par de uma gestão dos recursos petrolíferos mais responsável e de uma produção sustentável, com o duplo objectivode garantir receitas ao Estado e de apoiar o desenvolvimento económico angolano a médio e longo prazo.